30.jan.2024
Junqueira Gomide Advogados
Rua Joaquim Floriano, 72 17º andar, conjunto 178Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04534-000 - Brasil
Junqueira Gomide Advogado é uma banca de advocacia moderna e sólida, que oferece as melhores soluções jurídicas aos seus clientes. A banca se propõe a conjugar conhecimento técnico com inovação, visando trazer ferramentas jurídicas objetivas e eficientes.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Tributário, Contencioso e Solução de Conflitos
Localização
Rua Joaquim Floriano, 72 17º andar, conjunto 178 Itaim Bibi São Paulo/SP - 04534-000 BrasilPublicações
28.set.2023
Juíza impede rescisão contratual de imóvel com alienação fiduciária
Magistrada considerou que não incidem hipóteses de rescisão de simples promessa de compra e venda.
22.jun.2023
TJ/SP: É inadmissível extinção de contrato definitivo com alienação
Colegiado destacou que se aplica ao caso procedimento especial, e extinguiu processo sem resolução de mérito.
4.jun.2023
Empresa que suspendeu pagamento na pandemia deve honrar com contrato
Para TJ/SP, mesmo no período de quarentena, não haveria impedimento para prosseguimento das atividades desenvolvidas pela empresa, de natureza fundamentalmente administrativa.
29.mai.2023
Ação contra CEF é extinta por falta de interesse de agir de cliente
13ª turma recursal da SJ/SP verificou que a parte autora não buscou a composição de seu interesse perante a CEF antes do ajuizamento da demanda.
18.out.2022
Importantes livros serão lançados em novembro
"Risco Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária", de Alexandre Junqueira Gomide; e "Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada", coordenado por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale.
6.out.2022
"Risco Contratual e sua perspectiva na Incorporação Imobiliária"
Obra de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) tem por objetivo melhor compreender o risco contratual.
13.set.2022
Negada comissão a corretor que não mostrou resultado útil de atuação
Magistrado negou pedido de comissão por considerar que o profissional deve não só intermediar, deve haver a comprovação de que houve o resultado útil da atuação.
11.jul.2022
O termo inicial do prazo de cinco dias, para pagamento integral da dívida, em procedimento de busca e apreensão de bens móveis (art. 3º, §1º, do dec-lei 911/69)
Mesmo a atual redação do art. 2º, §2º, do dec-lei 911/695, não está isenta de interpretações divergentes.
24.mai.2022
TJ/SP nega substituir IGP-M pelo IPCA em compra e venda de imóvel
Colegiado entendeu que não foi provado vício social ou do consentimento capaz de macular o pacto celebrado entre as partes.
2.mar.2022
TJ/SP: Vícios sanáveis não ensejam rescisão de contrato de imóvel
O Tribunal acatou recurso de construtora e reformou a sentença.
9.dez.2021
Imóvel: Comprador que não conseguiu financiar terá restituição de 50%
Juíza considerou que não é o caso de rescisão por culpa da vendedora, mas sim de desistência do contrato pelos autores, pois o pacto não mais lhes convêm.
10.set.2021
TJ/SP: Não há vícios em contrato de compra de quarto de hotel
Um homem adquiriu um quarto de hotel para investimento; no entanto, na Justiça, alegou vício de consentimento e construtivo.
4.ago.2021
Compradoras que desistiram de imóvel receberão 50% dos valores pagos
Juiz aplicou a lei dos distratos e estabeleceu que a restituição dos valores ocorra apenas após a expedição do habite-se.
26.jul.2021
É legal cobrança da diferença de correção monetária por construtora
TJ/SP manteve o entendimento adotado em 1º grau.
20.mai.2021
Negada ação de condomínio que não acionou construtora antes da Justiça
O juiz entendeu que não houve resistência do banco e nem da construtora em promover os reparos solicitados.
5.abr.2021
Cobrança da diferença de correção monetária por construtora é legal
Para a juíza, a correção monetária configura-se como mera atualização do valor real da moeda, não caracterizando qualquer vantagem indevida para a parte beneficiária.
26.ago.2020
A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
No contrato built to suit, a prestação da locação não é referencial. As prestações da empreitada e, eventualmente, da compra e venda, também possuem extrema relevância. É justamente a somatória das prestações que faz surgir o built to suit.
8.jul.2020
A execução do crédito com garantia fiduciária e a relação de consumo
Trata-se de ação de resolução de contrato de compra e venda de imóvel e financiamento com pacto adjeto de alienação fiduciária, proposta pelo devedor fiduciante sob alegação de incapacidade de pagamento.
2.out.2018
Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*
É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.
27.set.2018